O
ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz
respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil. Entre as causas
do acirramento estão a Marcha da Maconha, que aconteceu no mês de maio
em São Paulo e foi duramente reprimida pela Polícia Militar, e a
divulgação de pesquisas relacionadas ao tema, incluindo documentários
como “Cortina de fumaça”, de Rodrigo Mac Niven, e “Quebrando o tabu”, de
Fernando Grostein Andrade – este último, inclusive, com a participação
de dois ex-presidentes: o brasileiro Fernando Henrique Cardoso e o
norte-americano Bill Clinton.
“2011 é o ano
que mais teve trabalhos, divulgação, posicionamento de políticos. A
pancadaria na Marcha da Maconha foi o primeiro movimento de massas pela
legalização no Brasil. Nunca se avançou tanto para discutir a guerra às
drogas”, o antropólogo Maurício Fiore, pesquisador do Cebrap (Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento).
Por outro lado, ele não acredita em nenhum esforço do governo brasileiro perante à questão: “Não vejo uma mudança a curto prazo, pois os poderes Legislativo e Executivo são completamente refratários”.
O jornalista Denis Russo Burgierman, autor do livro “O fim da guerra” (Ed. Leya) também vê o momento atual com bons olhos. “No Brasil você houve mudanças objetivas com relação ao direito do debate. A conquista no STF (Supremo Tribunal Federal) do direito à Marcha da Maconha é mais do que uma decisão pontual: ela muda um pouco o patamar da questão. Reconheceu-se que esse é um debate legítimo”, afirma.
O modelo brasileiro de combate às drogas é ineficaz e deixa ao pequeno traficante toda a responsabilidade pelo crime. "A maioria dos presos por porte não é traficante, ou está na fronteira entre usuário e traficante; a polícia aqui está focada em prender gente que está nisso, o que não tem efeito no crime organizado, na oferta de drogas ou no consumo. Só aumenta o número de presos. Quase 60% de quem está preso por drogas é réu primário, nunca praticou outro crime, estava desarmado, foi preso sozinho, não tinha vínculo com o crime. Esse é o nosso modelo", argumenta Pedro Abramovay. Para Denis, “o Estado brasileiro não combate o tráfico; na verdade, ele cria incentivos para o tráfico ganhar mais dinheiro”.
“No Brasil, o consumo de drogas ilícitas foi despenalizado, mas não descriminalizado. Ou seja, continua sendo crime, mas não tem pena. Desde 2006, ampliou-se o número de pessoas presas por tráfico. A polícia está sendo mais rigorosa. Até porque a lei não define quem é traficante de quem é consumidor. E daí ocorre a seletividade penal e prendem-se homens, pretos, pobres e jovens. É o crime que mais cresce em termos de encarceramento", aponta Maurício, apontando um dos lados mais perversos da “guerra às drogas”: o fato de ela, muitas vezes, se converter numa “guerra aos pobres”.
Por outro lado, ele não acredita em nenhum esforço do governo brasileiro perante à questão: “Não vejo uma mudança a curto prazo, pois os poderes Legislativo e Executivo são completamente refratários”.
O jornalista Denis Russo Burgierman, autor do livro “O fim da guerra” (Ed. Leya) também vê o momento atual com bons olhos. “No Brasil você houve mudanças objetivas com relação ao direito do debate. A conquista no STF (Supremo Tribunal Federal) do direito à Marcha da Maconha é mais do que uma decisão pontual: ela muda um pouco o patamar da questão. Reconheceu-se que esse é um debate legítimo”, afirma.
O modelo brasileiro de combate às drogas é ineficaz e deixa ao pequeno traficante toda a responsabilidade pelo crime. "A maioria dos presos por porte não é traficante, ou está na fronteira entre usuário e traficante; a polícia aqui está focada em prender gente que está nisso, o que não tem efeito no crime organizado, na oferta de drogas ou no consumo. Só aumenta o número de presos. Quase 60% de quem está preso por drogas é réu primário, nunca praticou outro crime, estava desarmado, foi preso sozinho, não tinha vínculo com o crime. Esse é o nosso modelo", argumenta Pedro Abramovay. Para Denis, “o Estado brasileiro não combate o tráfico; na verdade, ele cria incentivos para o tráfico ganhar mais dinheiro”.
“No Brasil, o consumo de drogas ilícitas foi despenalizado, mas não descriminalizado. Ou seja, continua sendo crime, mas não tem pena. Desde 2006, ampliou-se o número de pessoas presas por tráfico. A polícia está sendo mais rigorosa. Até porque a lei não define quem é traficante de quem é consumidor. E daí ocorre a seletividade penal e prendem-se homens, pretos, pobres e jovens. É o crime que mais cresce em termos de encarceramento", aponta Maurício, apontando um dos lados mais perversos da “guerra às drogas”: o fato de ela, muitas vezes, se converter numa “guerra aos pobres”.
