A ONU segue a sua política contrária às drogas ilícitas tais como a Maconha,
cocaína, lsd,heroína, crack, entre tantas outras - apoiando
principalmente a repressão e a guerra gerada pela a proibição. Porém,
muitos já
pensam diferente e nesta terça-feira, o Google vai promover um debate
chamado “É hora de acabar com a Guerra às Drogas”, que vai contar com a
participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Richard
Branson, dono da Virgin.
Release do evento:
Em meio ao crescente consenso da necessidade de buscar
alternativas à proibição total das drogas, lideranças políticas terão um
insight único sobre a opinião pública com o debate “É hora de acabar com a
guerra às drogas”, promovido pela Intelligence Squared e pelo Google+ nesta
terça-feira, 13 de março, das 16h às 17h30 (horário de Brasília), no King´s
Place, em Londres. O debate será transmitido ao vivo para uma audiência inédita
em uma discussão sobre política de drogas. De acordo com os organizadores, no
dia do evento, qualquer pessoa que entre na página do YouTube assistirá
automaticamente um trailer da transmissão ao vivo, atingindo um público online
estimado em até 800 milhões de pessoas.
Estruturado em três atos e apresentando debatedores e
testemunhas, o evento contará com um depoimento online/ streaming do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Presidente da Comissão Global de
Política sobre Drogas, e um painel presencial do empresário Richard Branson,
fundador do Grupo Virgin e também membro da CGPD. Mais sobre o evento: http://www.intelligencesquared.com/events/versus-drugs
“Há um claro aumento na percepção da sociedade sobre as
falhas do atual modelo de enfrentamento das drogas em nossa sociedade”, disse o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não podemos mais admitir os altos
índices de violência no México, Brasil, América Central e África Ocidental, os
trilhões de dólares investidos nessa guerra sem fim e os obstáculos às
políticas de prevenção e redução de danos. Está na hora de a ONU e os chefes de
estado se engajarem em um processo construtivo rumo à descriminalização do
usuário, regulação de substâncias e programas de saúde pública que podem
reduzir a violência além de prevenir e aliviar o sofrimento dos dependentes
químicos”, aponta.
Na mão inversa ao debate desta terça, começa hoje em Viena,
Áustria, a 55ª Sessão Anual da Comissão de Drogas Narcóticas (CND) (1) com foco
em fortalecer o programa de drogas da ONU. Representantes de mais de 100 países
discutirão a cooperação internacional para combater as drogas e aplicação do
modelo proibicionista. O escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime
(UNOCD) vai convidar os delegados a celebrarem 100 anos de controle das drogas.
“Não esperamos mudanças nas convenções da ONU ou mesmo
discussões construtivas sobre políticas alternativas para lidar com drogas
nessa reunião”, lamentou Ruth Dreifuss, ex- presidente da Suíça e membro da
Comissão Global de Política sobre Drogas (CGPD), o mais distinto grupo de
lideranças internacionais a pedir o fim da guerra às drogas.
Ruth Dreifuss está participando da CND acompanhada do
Professor Michel Kazatchkine, Diretor Executivo do Global Fund/ HIV/AIDS e
também membro da CGPD, para apresentar recomendações sobre uma política de
drogas com foco na saúde. Esta abordagem inclui a descriminalização do usuário,
prevenção e experiências com a regulação de drogas menos danosas, como a
maconha, para reduzir a violência e os prejuízos causados pela guerra às
drogas. “A ONU deveria usar a ciência como base e buscar consistência nessa
questão, ouvindo entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a
UNAIDS, que propõem redução de danos e saúde pública como diretrizes para
políticas de drogas”, afirma Ruth Dreifuss.
Enquanto a ONU segue focada em reforçar a proibição e ignora
evidências científicas, um debate de alto nível foi iniciado com o lançamento
do relatório Guerra às Drogas (2) pela Comissão Global de Política sobre Drogas
em julho de 2011, que quebrou o tabu sobre o tema. “Há uma distância óbvia
entre o debate público cada vez mais vigoroso sobre as alternativas à guerra
contra as drogas e o fracasso contínuo da CND em participar desse debate de
forma significativa – ou, aparentemente, até mesmo em reconhecer que ele
existe”, observa Steve Rolles, da ONG Transform Drug Policy, no Reino Unido.
Para Mike Trace, da rede de entidades civis International
Drug Policy Consortium, que está acompanhando a agenda em Viena, essas
limitações em reduzir a escala do mercado global de drogas, somadas às
consequências negativas da atual legislação, indicam que os governos nacionais
devem procurar opções de reforma de leis de drogas que se adequem às suas
realidades sociais e legais.
Parece ser este o caso para países da América Latina,
continente mais afetado pelos efeitos colaterais perversos da guerra às drogas
como o crime organizado e a violência urbana. A pressão política na região vem
aumentando desde novembro de 2011, quando o presidente da Colômbia, Juan Manuel
Santos, se tornou o primeiro chefe de estado no cargo a declarar que
alternativas de mercado deveriam ser consideradas para lidar com o
narcotráfico. Em fevereiro de 2012, o presidente da Guatemala, Otto Perez
Molina alimentou a discussão propondo um debate concreto sobre regulação de
drogas na América Latina, recebendo manifestações de apoio ao diálogo da Costa
Rica, Nicarágua, Panamá, Honduras e México.
O vice presidente dos EUA, Joe Biden, reconheceu o debate
visitando a América Central e conversando com autoridades no início de março
para reiterar a posição da Casa Branca em manter o padrão criminal na política
de drogas. Presidentes da região, como Felipe Calderón, do México, e Juan
Manuel Santos, da Colômbia, concordaram em ir à Guatemala em 24 de março para
conversar amplamente sobre o assunto. A reunião irá definir o cenário para a
discussão formal que deve acontecer durante a Cúpula Anual das Américas, em
Cartagena, na Colômbia, em abril.
(1) A Commissão de
Drogas Narcóticas (CND) foi estabelecida em 1946 como uma comissão funcional do
Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (ECOSOC) para supervisionar a
aplicação das convenções e tratados internacionais que lidam com drogas
narcóticas. A CND é o principal fórum de desenvolvimento de política de drogas
dentro do sistema da ONU.
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