quarta-feira, 20 de julho de 2011

Maconha medicinal em polêmica nos EUA

Irvina Booker vive com uma dor constante. Inválida por esclerose múltipla e artrite, é uma avó cuja mobilidade depende de seu andador, sua filha e da maconha.


“Eu nunca havia fumado antes de ficar doente, e não fumo por diversão”, garante Irvina, 59 anos, que mora em Englewood, Nova Jersey. Ela não quis divulgar como consegue a droga, mas diz: “Não quero ficar me escondendo, com medo de que alguém seja preso por comprar para mim”.

Assim como diversas pessoas que argumentam que a maconha alivia a dor e a perda de apetite causadas por sérias doenças, Irvina ficou feliz em janeiro de 2010, quando Nova Jersey legalizou o uso da substância em casos como o dela. Mas, um ano e meio depois, a maconha legalizada pelo estado, que estaria disponível para os pacientes, ainda não existe. E não há nenhuma previsão de quando esta situação vai mudar.

A lei de Nova Jersey foi criada para ser a mais rigorosa do país, em reação aos programas da Califórnia e do Colorado, vistas como muito expansivas, e especificou que apenas seis centros serão licenciados. A maconha será restrita a uma lista de pessoas em condições graves como câncer, AIDS e esclerose lateral amiotrófica, ou quando o paciente tem expectativa de vida de menos de um ano.

O texto foi aprovado, apesar da reprovação do atual governador Chris Christie. O então governador Jon Corzine aprovou o projeto em seu último dia no cargo. Christie tentou designar a Univerdade de Rutgers como o único cultivador e os hospitais como únicos distribuidores, mas a instituição de ensino e os hospitais não quiseram participar do projeto. O governador, então, pediu que Legislativo adiasse o início do programa, e foi o que aconteceu.

A espera tem sido frustrante para pacientes como Sandy Fiola, de Asbury Park, diagnosticado com esclerose múltipla e sarcoidose, uma doença inflamatória. Ela sustenta que ninguém a questionou quando ela tomou analgésicos muito mais perigosos, como morfina.

“A maconha me permite diminuir muito o uso da morfina, funciona melhor e me deixa mais lúcida. Espero que o programa saia logo. Está demorando muito”, conclui Sandy, de 54 anos.

Nos últimos meses, agentes do governo de Nova Jersey, assim como em outros estados, disseram que a falta de informações do governo Obama os deixou sem certeza se o uso medicinal da maconha poderia acarretar em processos criminais aos envolvidos, incluindo os funcionários públicos.

O Departamento de Justiça emitiu, no final de junho, um memorando com questões que precisam ser respondidas e o governador Chris Christie ainda não esclareceu como irá tratar este assunto. Mas defensores do uso medicinal da substância afirmam que, pelo menos em Nova Jersey, a lei é estrita o suficiente para não envolver a polícia federal. Eles também acreditam que o verdadeiro objetivo do governador é bloquear o programa.

“Não precisa ser o Sherlock Holmes para perceber isso. Ele já usou todas as táticas possíveis para atrasar e dificultar o cumprimento desta lei”, critica o senador Nicholas Scutari, do Partido Democrata.

O governador Christie, do Partido Republicano, e seus assistentes insistem que o atraso tem sido uma tentativa de fazer com que o programa funcione corretamente.

Irvina Booker fuma maconha para aliviar suas dores crônicas

“O escritório do governador está trabalhando para que a implementação do programa não seja conflitante com as leis federais e não coloque os funcionários do estado em risco por dirigir este tipo de ação”, afirma Kevin Roberts, porta-voz de Christie.

No último dia 7, Scutari – que é promotor público – e a Assembleia Reed Gusciora, patrocinadora inicial da lei, se encontraram com os conselheiros do governador.

“Eles nos disseram que não estão totalmente certos e que precisam do nosso estímulo”, diz.

O estado nomeou seis organizações não governamentais para cultivar e estocar a erva. Os futuros cultivadores afirmam que, depois que receberem a autorização, ainda precisarão de pelo menos quatro meses para que o cultivo comece a andar.

“Muitas pessoas perguntam quando, como e se nós vamos realmente cultivar, mas não podemos dizer nada”, afirma Ida Umanskaya, diretora do Centro de Compaixão da Folha Verde, que planeja operar em Montclair.

Outra possível cultivadora, a Fundação de Centros de Cuidados Compassivos da América, que operaria em New Brunswick, está “atentamente esperançosa”, segundo o porta-voz do grupo, Raj Mukherji.

Em março deste ano, agentes federais invadiram lugares onde a erva era guardada, em Montana. O fato fez alguns estados se perguntaram sobre a real tolerância do Departamento de Justiça. Contando com Nova Jersey, 16 estados e o distrito de Columbia têm leis que permitem o uso medicinal da maconha.

A governadora democrata Christine Gregoire, de Washington, vetou propostas para modificar o programa estadual do uso medicinal da droga, pois acreditava que algumas pessoas poderiam ficar expostas a processos. Já o governador Lincoln Chafee, de Rhode Island, suspendeu os planos de legalizar a maconha para este uso.

Em 29 de junho, o procurador-geral James Cole enviou um memorando aos promotores, citando um aumento no âmbito do cultivo comercial, da venda, da distribuição e do uso da maconha para uso medicinal. O documento, segundo ele, não tinha o objetivo de atrapalhar a implementação dos programas, cujas projeções de rendimentos giram na casa dos milhões de dólares, baseado no cultivo planejado de milhares de pés de cannabis.

Fonte: The New York Times
Tradução : Rafael Ward Cury

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